1. Considerações iniciais.
Muito tem sido falado sobre desenvolvimento regional, contudo pouco se problematiza em torno do tema. É comum ignorar-se a complexidade cultural, econômica, social e ideológica dentro de cada região. Trabalha-se, na maioria das vezes, na lógica de que todas as pessoas se esforçam para um determinado tipo de desenvolvimento, focado especialmente no aspecto econômico.
Na presente exposição, problematizaremos em torno do tema, trazendo diferentes conceitos de desenvolvimento, as diferentes formas de regionalizações, exemplificaremos com alguns projetos que estão dando certo e por fim, trabalharemos a lógica do desenvolvimento a partir da ótica da classe trabalhadora.
2. Conceitos de Desenvolvimento.
Etimologicamente falando, o termo traduz a idéia de “desenrolar” aquilo que está “enrolado”. Imaginemos um novelo de lã que começa a soltar seu fio. Ele se desenvolve, dá sentido à sua existência. Portanto, se falamos de desenvolvimento de determinada região é porque ela apresenta-se com limitações nos seus mais variados setores.
O problema de apontar caminhos para resolver as limitações é o da concepção em torno do tipo de desenvolvimento que se almeja. Há o entendimento tradicional de que basta crescer economicamente para sermos desenvolvidos. Não interessando as consequências sociais e ambientais. O Brasil experimentou esse modelo especialmente nos governos Vargas, Juscelino Kubicheki e no período da ditadura militar.
A lógica era “crescer o bolo” para depois dividir. Cresceu, cresceu e nunca houve a prometida divisão. Além disso, as consequências ambientais e sociais estão sendo sentidas com intensidade absurda no nosso país e no mundo. Estamos falando do desenvolvimentismo a qualquer custo, no qual o estado exerceu papel decisivo em favor do capital nacional.
A partir de meados da década de 1980, o mundo começou a experimentar a idéia do desenvolvimento com estado mínimo. A “mão invisível” do estado deveria reger a economia. O equilíbrio social se daria de forma natural. O Brasil adotou esse modelo a partir do governo Collor, o que ganhou ênfase nos 8 anos de FHC.
Perante os sinais visíveis de fracasso do modelo neoliberal, muitos teóricos, mesmo que capitalistas, passaram a adotar o discurso do desenvolvimento sustentável. Esse modelo estaria assentado na lógica do crescimento, contudo, harmonizado com o desenvolvimento social e ambiental. A nosso ver, trata-se de um avanço na conceituação até então utilizada, mas mostra-se em permanente disputa, visto que até grandes empresas transnacionais adotam essa lógica como filosofia mercadológica.
3. Noções de regiões.
Um equívoco comum ao tratar-se do tema desenvolvimento regional é não estabelecer ligações de uma região com outra. Não há como imaginar, especialmente num período de globalização, uma região desenvolvendo-se como se fosse uma ilha. Necessariamente tem de haver um projeto para além da área geográfica que se vive.
Portanto temos de trabalhar com a lógica de que o mundo precisa de um projeto de desenvolvimento que supere este que atualmente hegemoniza, visto que ele não atende os interesses da maioria, por conseguinte, estamos desafiados a pensar planos de desenvolvimento para o nosso continente, para a América Latina, para o Mercosul, para o Brasil, nossa mesorregião, estado do Rio Grande do Sul, microregiões e nossos municípios.
Se a esquerda não se preocupar com projetos regionais, a direita sempre os terá. Lembremos-nos da ALCA – Área de Livre Comércio das Américas. Tratava-se da defesa de um projeto de desenvolvimento de uma região, a partir do interesse de um país (EUA) e de várias empresas lá instaladas.
3.1 Exemplos de regionalizações.
· MERCOSUL;
· MESORREGIÃO;
· COREDES;
· ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS;
· MUNICÍPIOS;
· DISTRITOS, ZONAS, BAIRROS, ETC.
3.2 Exemplos de projetos regionais.
Podemos apresentar experiências de nível local e regional para comprovar que é possível desenvolver projetos com a mais ampla participação possível, a partir de conceitos inovadores que não os apegados à lógica do livre mercado.
A partir da gestão participativa que os sucessivos governos populares colocaram em prática em Porto Alegre, capitaneada especialmente pelo Orçamento Participativo, a esquerda mundial viu como possível a idéia de o estado ser indutor dum desenvolvimento descentralizado e com participação direta da população. Dessas experiências é que a Capital dos gaúchos sediou o Fórum Social Mundial sob a o lema: Um Outro Mundo é Possível.
No Estado do Rio Grande do Sul trabalhou-se com a lógica do desenvolvimento regional, a partir do Orçamento Participativo, o que, no nosso entendimento, foi um grande avanço, mas com limites do ponto de vista do estabelecimento de uma estratégia mais duradoura. Ficamos muito adstritos ao processo de atendimento de demandas e não conjugamos isso com um plano de médio e longo prazos.
Agora, no governo Lula, apontamos dois exemplos importantes que trabalham a lógica de um desenvolvimento regional, destacamos os Territórios da Cidadania do MDA e nova Universidade Federal da Fronteira Sul. Trata-se de projetos que contemplam anseios de regiões com certas estagnações e dão mostra da possibilidade de trabalhar acordos entre diferentes atores e atrizes das regiões.
4. Condições para disputar projeto de desenvolvimento.
4.1 Ter um projeto estratégico de desenvolvimento.
4.2 Estabelecer as bases dum desenvolvimento regional:
Planejamento de curto, médio e longo prazo, a partir de uma visão de futuro – defender melhora na infra-estrutura, conhecimento (pesquisa, novas tecnologias)
